A ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, entidade que congrega geólogos, engenheiros e técnicos especialistas, vem a público manifestar-se sobre a trágica ruptura na barragem de rejeitos de Brumadinho, ocorrida no dia 25 último. Esse evento, de proporções e consequências socioambientais e humanas sem precedentes, nos obriga a uma necessária reflexão sobre as práticas de projeto e construção, a legislação pertinente, e as relações entre contratantes, prestadores de serviços e órgãos reguladores e fiscalizadores.

Críticas e ilações sobre o ocorrido sem os elementos necessários para uma avaliação criteriosa das causas da ruptura da barragem constituem especulações que nada contribuem. É certo que o laudo técnico de avaliação das condições de segurança não foi suficiente para detectar ou prever o desempenho da barragem, construída segundo práticas mais vulneráveis, porém usuais nos empreendimentos de mineração. As ações judiciais contra os técnicos que participaram dessa avaliação, de reconhecidas reputação e competência, nos parecem precipitadas e despropositadas. Certamente, os necessários esclarecimentos dos profissionais envolvidos na elaboração do laudo técnico seriam dados sem tais medidas coercitivas. Observamos que a matriz de responsabilidades é grande, não está restrita a esses técnicos e não isenta o empreendedor e seus prestadores de serviços da responsabilidade objetiva.

Registramos nosso firme propósito de contribuir na busca de melhores soluções para projetos e técnicas construtivas, procedimentos para acompanhamento, monitoramento e manutenção dessas estruturas, bem como, na proposição de aperfeiçoamentos para a legislação vigente.

De imediato a ABGE promoverá simpósio técnico abrangendo os tópicos relativos ao tema, além de se colocar prontamente à disposição das entidades técnicas, governos federal e estaduais na busca de soluções a todas questões técnicas e ambientais envolvidas.

Registramos nosso profundo sentimento de pesar e de solidariedade a todos afetados pela tragédia, em especial aos familiares que perderam seus entes queridos.

Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – ABGE

Fonte: ABGE